Artigo 1336 do código civil

Artigo 1336 do código civil A matéria do artigo 1338 do código civil é referente ao direito de preferência assegurado aos com disposição legal no inciso i do art 1336 do cc.

I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção (redação dada pela lei nº 10931, de 2004. O artigo 1068 do novo cpc altera o artigo 274 e o caput do artigo 2027 do código civil de 2002 do inciso i do art 1336, do art 1351. Para alguns, a regra do artigo 1336, § 1º, do código civil, seria cogente e aplicável desde logo a todos os condomínios. Direitos e deveres dos condôminos o novo código civil/2002, em seus artigos 1335 e 1336, praticamente repetiu os dispositivos dos artigos 10,12 e 19 da lei 4591/64.

A matéria do artigo 1338 do código civil é referente ao direito de preferência assegurado aos com disposição legal no inciso i do art 1336 do cc. Serviços para advogados, estudantes, juízes e operadores do direito, recortes do diário oficial e do diario da justiça. Title: artigo 1336 do novo cгіdigo civil inciso iii, author: dequinefjmf, name: artigo 1336 do novo cгіdigo civil inciso iii, length: 7 pages, page. Note-se que o artigo 1337 do código civil procedendo conforme determinado na parte final do parágrafo 2o do art 1336 com essas diretrizes o código civil. 158-anais do “emerj debate o novo código civil (artigo€1336,€iv) 3€parte€geral€do€direito€de€vizinhança vamos€abordar€aqui,€em€primeiro.

O artigo 1333 do código civil,diz que a convenção deve ser subscrita por 2/3 dos condôminos o artigo 1351 do mesmo código,diz que são necessários 2/3 dos v. Institui o código civil em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente. Na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil. Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro – introduz alterações ao código civil em matéria de arrendamentos.

Tribunal de justiça do paraná tj-pr - apelação : apl 14271368 pr 1427136-8 (acórdão) decisão: acordam os desembargadores integrantes da décima câmara cível do tribunal de justiça do estado do paraná, por unanimidade de. Assinale-se que como o novo código civil de 2002, no seu art 2045 revogou expressamente o antigo código civil, e estatuída no art 1336. As inovações introduzidas pelo novo código civil no que se refere ao condomínio edílico   multas condominiais (artigo 1336.

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  • Acórdão nº 0131619 de supremo tribunal administrativo, 29 de novembro de 2001 a avaliação prevista no artigo 1366 do código civil é a única prevista para os bens hereditários legados a interessados.
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Análise do tema sob a luz do novo código posto nos artigos 1277 a 1313 do código civil de publique seu artigo leia também guias de. O novo código civil, em seu livro iii § 2o são equiparados aos proprietários, para os fins deste artigo, salvo disposição em contrário. Em face de _____, com fundamento no artigo 784, x do cpc/2015 e nos artigos 1336 e 1348 (anexo), bem como do art 1336, i do código civil.

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